Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:01
SFH. Imovel. Seguro. Reforma. Recuperação. Inundação.
Dano moral improcedente. Contrato gaveta.
-
Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 03:00
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 28 de Outubro de 2002 - 02:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2021 - 09:57
Posso registrar a existência de Processo Judicial relacionado a imovel junto à matrícula do RGI?
A previsão está no item 21 do inc. I do art. 167 da LRP.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. União estável. Relacionamento paralelo a união estável e posterior casamento do réu.
Impossibilidade de reconhecimento.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:12
Direito processual civil. Imovel penhorado.
Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Prescrição. Reconhecimento de ofício.
Ação ajuizada antes de ocorrer a prescrição e após a edição da lei complementar nº 118, de 09 de fevereiro de 2005, quando o despacho do juiz que ordena a citação já interrompia a prescrição.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Explosão de bateria de celular. Acidente de consumo. Fato do produto.
Ilegitimidade passiva da ré comerciante. Reconhecimento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil do estado. Omissão específica. Responsabilidade objetiva.
Danos morais. Reconhecimento. Valor da indenização. Diminuição.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Furto. Prova. Crime de bagatela. Reincidência. Não-reconhecimento.
Furto. prova. crime de bagatela.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 14:35
Apelação criminal. Recursos da defesa. Reconhecimento de prescrição.
Crime de abuso de autoridade. Falta de interesse recursal. Crime de tortura. Policial civil.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
PIS/COFINS. Ação declaratória c/c repetição de indébito.
Legalidade do repasse do PIS e COFINS. Reconhecimento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Abril de 2012 - 10:35
Apelação cível. Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva.
Direitos sucessórios. Prequestionamento.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 12:21
Direito tributário. PIS e COFINS. Ação declaratória. Repetição de indébito.
Legalidade do repasse do PIS e COFINS. Reconhecimento.